Contrato Geesi

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS – GRUPO DE ESTUDO EM EDUCAÇÃO   EM SEXUALIDADE INTEGRADA (GEESI)
«CLIENTE», portador(a) do CPF nº «CPF», residente e domiciliado(a) na «Endereço», nº. «» «Complemento», Bairro «Bairro», CEP: «CEP», na cidade de «Cidade», Estado de «Estado», doravante denominado(a) CONTRATANTE, e de outro lado, DÉBORA GONÇALVES S. CARVALHO, Psicóloga, devidamente inscrita no Conselho Regional de Psicologia do Estado de Minas Gerais, sob o n. 42242, MÔNICA LIMA SOUZA, Psicóloga, devidamente inscrita no Conselho Regional de Psicologia do Estado de Minas Gerais, sob o n. IS04/00714, e POLIANA LUISA SOARES DE CAMARGOS, Psicóloga, devidamente inscrita no Conselho Regional de Psicologia do Estado de Minas Gerais, sob o n. 29.899, todas com endereço profissional à Avenida Afonso Pena, nº 1.295, Salas 14 a 17, Bairro Aparecida, CEP: 38.400-706, Uberlândia, Minas Gerais doravante denominadas CONTRATADAS, têm entre si justo e convencionado, na melhor forma de direito, a contratação de serviços, consoante as cláusulas e condições adiante estipuladas, as quais mutuamente outorgam e aceitam, nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de estudo de temas vinculados à sexualidade por meio do Grupo de Estudo de Educação em Sexualidade Integrada (GEESI), ministrado pelas CONTRATADAS por meio de módulos conforme Anexo I.
Parágrafo primeiro. O GEESI tem como objetivo a prática, pesquisa e produção de artigos em sexualidade; realização de leitura e debate de textos sobre o tema e de estudos acerca das questões de educação sexual em seu âmbito social, político, econômico, biológico e psicológico. Ainda, irá explorar a compreensão teórica e a reflexão acerca da sexualidade humana abordando o papel do educador sexual frente a essas temáticas, por meio de debates de questões relacionadas ao tema.
Parágrafo segundo. Os módulos serão realizados conforme o cronograma presente no Anexo I deste contrato, sempre das 19h30min. às 21h30min., sendo quinzenais e às quartas feiras.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO LOCAL DE REALIZAÇÃO
O local de realização dos estudos é na Av. Afonso Pena, nº 1.295, Salas 14 a 17, Edifico Abreu, Bairro Aparecida, Uberlândia (MG).
Parágrafo primeiro. A participação do GEESI está condicionada ao pagamento nas formas previstas neste contrato, devendo o(a) CONTRATANTE estar no endereço supracitado em até 15 minutos após o início da realização de cada módulo, sendo que a chegada após este período inviabilizará a participação do(a) CONTRATANTE.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PÚBLICO PARTICIPANTE
Somente será autorizada a participação de estudantes e profissionais das áreas da sexualidade, saúde e educação, não sendo permitida a participação sem a comprovação de formação em alguma destas áreas, já que todas as atividades serão abordadas sob a ótica da Sexualidade.
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DO CONTRATO
O contrato terá duração dentro do prazo de atividade do Grupo de Estudos em Educação Sexual (GEES) do ano de 2018, conforme Anexo I.
CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
O(a) CONTRATANTE pagará às CONTRATADAS o valor conforme cada uma dos planos abaixo:
Participação Associado ABRASEX (Online* ou Presencial)
«Pagamento_01_R_50000»
R$ 500,00 Divididos em 2 vezes SEM JUROS no cartão de crédito
«Pagamento_02_R_46700»
R$ 467,00 Pagamento à vista por Depósito
«Pagamento_03_R_3300»
R$ 33,00 Pagamento à vista por módulo através de transferência bancária
Participação Não Associado a ABRASEX (Online* ou Presencial)
«Pagamento_04_R_67000»
R$ 670,00 Divididos em 2 vezes SEM JUROS no cartão de crédito;
«Pagamento_05_R_63000»
R$ 630,00 Pagamento à vista por Depósito
*Online para quem não é da cidade de Uberlândia-MG e deseja participar do Grupo de Estudo.
Parágrafo primeiro. O(a) CONTRATANTE somente será considerado inscrito no GEESI após a confirmação do pagamento e o preenchimento da ficha de inscrição.
Parágrafo segundo. O pagamento somente será considerado realizado após a confirmação feita pelo Setor Financeiro do GEESI, o qual enviará um email ou mensagem escrita de whatsapp de confirmação para o(a) CONTRATANTE.
Parágrafo terceiro. Caso o(a) CONTRATANTE tenha alguma dúvida em relação ao pagamento deverá entrar em contato com as CONTRATADAS para requerer os esclarecimentos que jugar necessários.
Parágrafo quarto. Os associados à ABRASEX podem contratar módulos isolados para participação online, sendo que para isto deverão fazer a inscrição e o pagamento em até 07 (sete) dias de antecedência à realização do módulo e o pagamento somente será aceito por meio de depósito bancário em nome de Poliana Luisa Soares de Camargos, CPF 059.504.196-50, Caixa Econômica Federal, agência 0125, operação 013 e conta poupança 140306-2, devendo o(a) CONTRATANTE encaminhar por email ou whatsapp o comprovante de depósito referente ao módulo contratado.
CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATANTE
Durante a execução deste contrato de prestação de serviços, o(a) CONTRATANTE tem como obrigações:
• Declarar por meio da ficha de inscrição que aceita os termos deste contrato, obrigando-se a cumprir todas as condições aqui estipuladas;
• Comprometer-se a fazer o pagamento conforme opção feita na cláusula terceira deste contrato e na ficha de inscrição, sendo condição indispensável para efetivação de sua inscrição, sob pena de não poder participar do evento;
• Participar do GEESI portando-se de forma cordial e educada junto aos demais participantes e às CONTRATADAS, tendo consciência de que é de extrema relevância que durante a realização do Grupo de Estudo adote postura participativa para obtenção de melhores resultados;
• Manter sigilo de casos e/ou situações pessoais relatadas pelos participantes do GEESI;
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Durante a execução deste contrato de prestação de serviços, as CONTRATADAS têm como obrigações:
• Executar com máximo de zelo e cuidado o objeto deste contrato, fornecendo ao(à) CONTRATANTE a atenção que se fizer necessária.
• Realizar o GEESI conforme cronograma pactuado por meio do Anexo I;
• Informar ao(à) CONTRATANTE qualquer mudança de horário ou data com no mínimo 03 (três) dias de antecedência da realização de algum dos módulos do GEESI;
• Repor ao(à) CONTRATANTE o módulo do GEESI que tenha sido desmarcado por iniciativa exclusiva das CONTRATADAS, de acordo com a disponibilidade de agenda dos(as) CONTRATANTES.
CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO CONTRATUAL
A rescisão contratual antes da conclusão de todos os módulos do GEESI dar-se-á pela comunicação do(a) CONTRATANTE às CONTRATADAS, informando-as do interesse pela não continuidade do tratamento aqui contratado, tendo para isto um prazo de 07 (sete) dias a contar da data da assinatura do contrato.
Parágrafo primeiro: A comunicação de rescisão do presente contrato deverá ser endereçada ao seguinte e-mail: contato@saudeesexualidade.com.br.
Parágrafo segundo: Caso a comunicação de rescisão contratual não seja realizada pelo(a) CONTRATANTE, dentro do prazo de 07 (sete) dias, as CONTRATADAS terão o direito de reter, a título de despesas administrativas, o correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor total do contrato, sendo devolvido ao(à) CONTRATANTE os 50% (cinquenta por cento) do valor pago.
Parágrafo terceiro. Caso o(a) CONTRATANTE opte pela rescisão contratual após decorridos 07 (sete) dias da data de assinatura do contrato ou caso o(a) CONTRATANTE não compareça nos módulos do GEESI, as CONTRATADAS terão o direito de reter o valor integral do pagamento, ou seja, o CONTRATANTE não terá direito a nenhum tipo de reembolso em relação ao valor pago quando da assinatura deste contrato.
Parágrafo quarto. Este contrato estará rescindido de pleno direito imediatamente após o término da realização do último módulo do GEESI previsto no Anexo I.
CLÁUSULA NONA – DA ENTREGA DE CERTIFICADO
O(a) CONTRATANTE receberá um certificado de conclusão do GEESI mediante o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de presença em relação aos módulos previsto no Anexo I, sendo que haverá uma lista de presença ao início e ao término de cada módulo que deverá ser assinada pelo(a) CONTRATANTE servindo como meio para apurar a porcentagem da presença.
CLÁUSULA DÉCIMA – DOS PERTENCES E OBJETOS PESSOAIS
As CONTRATADAS não se responsabilizam por pertences, materiais e equipamentos do(a) CONTRATANTE, eventualmente deixados no local do evento, antes, durante ou após a sua realização.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DOS DANOS MATERIAIS CAUSADOS PELO(A) CONTRATANTE
Os danos materiais eventualmente causados à estrutura física ou equipamentos das CONTRATADAS pelo(a) CONTRATANTE ou pessoas com que ele(a) esteja, serão avaliados e as despesas de substituição por um novo ou a realização dos devidos reparos serão integralmente assumidos pelo(a) CONTRATANTE a que deu causa ao prejuízo.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS
Toda alteração referente ao presente contrato deverá ser formalizada por escrito com assinatura de todas as partes, sob pena de nulidade.
Parágrafo primeiro: Qualquer serviço diverso do proposto no objeto contratual e no Anexo I a ser ministrado pelas CONTRATADAS, não estará incluído nas obrigações decorrentes do presente instrumento, cabendo às partes elaborar um novo contrato que atenda às pretensões exigidas.
Parágrafo segundo: As CONTRATADAS não se responsabilizarão pela ocorrência de eventualidades decorrentes de casos fortuitos ou de força maior, ou quaisquer fatos de ordem externa ou alheia à sua vontade deste que, porventura, venham a ocorrer antes ou durante a realização do evento e que impossibilitem o cumprimento da obrigação, tais como a queda de raio, interrupção do fornecimento de água e/ou de energia elétrica, tempestade, inundação, vendaval, abalos sísmicos e etc.
Parágrafo terceiro: Toda e qualquer tolerância quanto ao descumprimento ou cumprimento irregular das obrigações aqui previstas, por qualquer das partes, não constituirá novação ou alteração das disposições ora pactuadas, mas tão somente liberalidade.
Parágrafo quarto: Quaisquer alterações que venham a ocorrer nos termos e condições deste contrato, somente terão validade se forem efetuadas através de instrumentos escritos e assinados pelas partes, ficando tais alterações adstritas a este contrato.
Parágrafo quinto: Este contrato revoga e substitui todos e quaisquer entendimentos, acordos ou contratos anteriormente celebrados entre as partes, sejam escritos ou verbais, representando o completo e integral entendimento entre as partes com relação ao objeto nele previsto.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia/MG, como competente para conhecer e dirimir as questões oriundas deste contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de comum acordo com as cláusulas e condições expressas neste instrumento, as partes firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 219, do Código Civil de 2002.
Uberlândia (MG), «Data_Contrato»
__________________________________________________
«CLIENTE»
CPF nº «CPF»
DÉBORA GONÇANVES S. CARVALHO
CRP 04/42242
Coordenadora Acadêmica
MÔNICA LIMA SOUZA
CRP – IS04/00714
Coordenadora Geral
POLIANA LUISA SOARES DE CAMARGOS
CRP – 04/29899
Coordenadora Financeira
TESTEMUNHAS:
Nome: Eduardo Batista Bittar Nome: Marcos Reis Cunha
CPF: 040.260.826-79 CPF: 896.196.416-04

ANEXO I – CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DOS MÓDULOS DO GEESI

Módulo Data de Realização Tema
01 21/02/2018 Linha do Tempo da Sexualidade
02 07/03/2018 Desconstruindo Mitos, Tabus e Práticas Sexuais
03 21/03/2018 Disfunções e Inadequações sexuais
04 04/04/2018 O Processo Terapêutico na Sexualidade
05 18/04/2018 Sexualidade e Religiosidade
06 02/05/2018 Aspecto que Influência a Sexualidade da Mulher
07 16/05/2018 Neurofisiologia do Desejo Sexual
08 06/06/2018 Neurofisiologia da Excitação Sexual
09 20/06/2018 Neurofisiologia da Ejaculação e do Orgasmo
10 04/07/2018 Reflexões sobre a Sexualidade Masculina
11 18/07/2018 Sexualidade na Infância e Adolescência
12 01/08/2018 Sexualidade e Maternidade
13 25/08/2018 Ação Especial para o Grupo (ainda será definida pelas CONTRATADAS
14 05/09/2018 Ideações e Tentativa de Suicídio em Adolescentes com Práticas Sexuais Hetero e Homo Eróticas
15 19/09/2018 Sexualidade e IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis)
16 03/10/2018 Sexualidade na Terceira Idade
17 17/10/2018 Apresentação de Trabalhos e Confraternização
Todos os módulos serão realizados das 19h30min. às 21h30min.
O material didático será fornecido pelas CONTRATADAS em forma de apostila virtual.
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